Lições do Brasil em sua guerra contra a pobreza

Tradução da reportagem Lessons From Brazil’s War on Poverty

O Brasil é um gigante quando se trata de futebol. No final de 1990, ele era um gigante em outra área, esta muito menos desejável: o Brasil tinha um dos mais altos níveis de desigualdade de renda do mundo, como o lar de algumas das pessoas mais pobres do mundo, enquanto o seu mais rico competiu com os mais ricos nos Estados Unidos e em outros lugares.1 

Em 2001, o coeficiente de Gini do Brasil – a medida mais comum (mas não necessariamente mais atraente) da desigualdade 2  — girava em torno de 0,60, um valor muito alto por qualquer padrão. (O coeficiente de Gini de 0 representa igualdade perfeita, onde todos ganham a mesma renda, e 1 representa a desigualdade completa, onde toda a renda do país reverte-se para uma única pessoa.) Em comparação, os EUA – não exatamente um bastião da igualdade – tinha um coeficiente de Gini de 0,4 em 2000.3 

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Mas a partir de 2001 a 2007 a ​​desigualdade de renda no Brasil começou a cair a um ritmo sem precedentes: O coeficiente de Gini caiu de cima para abaixo, de 0,60 para 0,55, atingindo o seu nível mais baixo em mais de 30 anos. Os rendimentos de 1 décimo dos mais pobres dos brasileiros cresceu 7 por cento ao ano, quase três vezes a média nacional de 2,5 por cento. Em menos de uma década, o Brasil conseguiu reduzir a proporção de sua população vivendo na pobreza extrema pela metade.4 

Esta forte queda coincidiu com a introdução dos primeiros programas brasileiros de transferência de renda em 2001. Criado para reduzir a pobreza no curto prazo, esses programas também forneceram incentivos às famílias para investir em educação, saúde e nutrição dos seus filhos. O Brasil estava seguindo o sucesso do México, que um par de anos antes, havia introduzido PROGRESA, talvez melhor conhecido, e mais influente programa de transferência condicionada de renda do mundo. 5  O Brasil consolidou seus programas em um programa, chamado Bolsa Família, em 2003.

BOlsa Família atinge famílias cuja renda mensal per capita era inferior a 120 reais (uma renda anual de US $ 828). O governo pagou essas famílias entre 20-182 reais por mês (entre US $ 132 a $ 1.248 por ano), se determinadas condições: Crianças menores de 17 anos de idade tiveram que frequentar regularmente a escola; mulheres grávidas tiveram de visitar clínicas de pré-natal e cuidados pré-natais; e os pais precisavam se certificar que seus filhos foram totalmente vacinados até os 5 anos de idade e receber acompanhamento de crescimento até 6 anos de idade. Também forneceu uma pequena alocação para as famílias extremamente pobres, sem nenhum compromisso. Até 2010, o Bolsa Família já contava com um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, fornecendo 40 Bilhões de reais (cerca de 24 bilhões de dólares) para cerca de 50 milhões de pessoas, cerca de um quarto da população do Brasil.

Então, qual o papel que o Bolsa Família desempenha no declínio da desigualdade no Brasil desde 2000? Com uma grande transferência de dinheiro de tais contribuintes mais pobres do Brasil, você imagina que deve ter havido algum impacto, mas quanto? Identificar os efeitos causais de programas governamentais, de grande âmbito nacional é um desafio. Muitos fatores podem afetar a distribuição de renda ao longo do tempo. Mudanças demográficas, a natureza mutável do trabalho, e da participação das mulheres na força de trabalho podem afetar a desigualdade de renda. Se você quisesse isolar realmente o efeito do Bolsa Família, você poderia, teoricamente, realizar um experimento – e não ao contrário dos ensaios que as empresas farmacêuticas fazem rotineiramente para testar a eficácia de uma droga – onde você iria atribuir ao acaso algumas comunidades e não outras para o programa de transferência de renda, e em seguida, comparar a desigualdade entre elas.

No entanto, este tipo de experiência social é difícil, se não impossível para os governos, de conduzir por um longo período de tempo. Por exemplo, digamos que México tenha atribuído aleatoriamente algumas comunidades elegíveis para PROGRESA enquanto retendo os benefícios de outras comunidades (igualmente elegíveis) no início, mas esta fase piloto durou apenas 18 meses, após o qual o programa foi estendido a todas as áreas elegíveis. Um período de 18 meses pode ter sido suficiente para avaliar os efeitos do programa sobre a frequência escolar das crianças e visitas das mulheres para clínicas de saúde, mas foi um período muito curto para avaliar os impactos de longo prazo do programa sobre a pobreza e a desigualdade. Em qualquer caso, o pesquisador Gala Diaz Langou diz que deixar algumas áreas fora do programa não era politicamente viável no Brasil, então não havia nenhuma tal experimentação com o Bolsa Família.6 

Então, se você não pode fazer um estudo randomizado, o que pode fazer para avaliar o efeito do programa sobre queda na desigualdade de renda do Brasil? Economistas muitas vezes tentam entender mudanças na desigualdade de renda por meio da quantificação de todos os elementos que afetam a distribuição de renda, tais como a proporção de adultos que trabalham, o número de horas de trabalho, os seus salários por hora, se eles têm renda de outras aplicações, e se eles estão recebendo dinheiro do governo. Uma vez que a renda é discriminada por fonte em um determinado ponto no tempo, os pesquisadores podem tentar isolar o papel de cada fonte em mudanças na distribuição de renda, mantendo constante esse fator ao longo do tempo e permitir todos os esses fatores restantes para variar. Embora essa abordagem não identifique o efeito causal de qualquer um dos fatores de mudanças nas coeficiente de Gini do país, ainda é um exercício de contabilidade útil – útil em focar os principais fatores associados às mudanças na distribuição de renda. 7 

Usando essa abordagem, dois estudos – um papel de 2010 sobre o Brasil (por Ricardo Barros e co-autores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil) e um documento de 2013 em um número de países da América Latina, incluindo o Brasil (por João Pedro Azevedo, do Banco Mundial e co-autores) – descobriram separadamente que as transferências governamentais foram responsáveis ​​por cerca de 40 por cento do declínio da desigualdade no Brasil, com expansões em pensões e Bolsa Família (e um programa relacionado para pessoas com deficiência) contribuem de forma aproximadamente igual ao declínio na desigualdade de renda. No entanto, estas transferências do governo, o Bolsa Família foi de longe o componente mais importante para elevar o nível de renda das famílias mais pobres do Brasil: Entre 2001 e 2007, a proporção de pessoas que recebem esses pagamentos de transferências monetárias condicionadas aumentou em mais de 10 pontos percentuais, passando de 6,5 por cento para 16,9 por cento. Isso representou todo o aumento na proporção de famílias que receberam renda não provenientes de um trabalho (ou seja, a partir de fontes de renda fora do trabalho de um emprego).

Assim, as estimativas disponíveis sugerem que o Bolsa Família contribuiu com cerca de 15 a 20 por cento do declínio da desigualdade de renda durante a década a partir de 2000. Estes efeitos foram provavelmente atingidos por colocar dinheiro diretamente para os bolsos de famílias pobres.8  Porque o dinheiro está ligado ao investimento dos pais mais na saúde e na educação de seus filhos, os defensores do programa acreditam que estas transferências de dinheiro não só irão reduzir a pobreza em tempo real, mas irá manter a próxima geração longe da pobreza também. E parece Bolsa Família também pode ter tido algum sucesso a este respeito: Paul Glewwe de theUniversity de Minnesota e Ana Lúcia Kassouf, da Universidade de São Paulo descobriu em 2012 que o programa tem levado a melhorias na taxa de escolarização das crianças e avanço, o que poderia traduzir-se em maiores rendimentos para eles como adultos e novas reduções de pobreza e desigualdade.

Mas se o Bolsa Família representava apenas 15 a 20 por cento da queda da desigualdade de renda no Brasil, o que mais contribuiu? Os mesmos dois estudos concordam que o aumento dos salários entre os pobres foram o principal impulsionador da queda da desigualdade no Brasil. Enquanto suas metodologias diferem ligeiramente, os estudos mostram que as mudanças no rendimento do trabalho foi responsável por 55 a 60 por cento da queda na desigualdade de renda.

E por que os salários para os pobres ascensão? Mesmo antes de o Bolsa Família, o governo brasileiro adotou políticas que ampliaram o acesso à educação: Entre 1995 e 2005, a escolaridade média dos trabalhadores aumentou em quase dois anos. Ao mesmo tempo, os salários por hora para um trabalhador com um determinado nível de educação subiram muito mais rápido entre os pobres do que o resto da população, provavelmente devido ao aumento da demanda por mão de obra de baixa qualificação, que acompanhou o boom das commodities e dos preços ocorridos no Brasil e América Latina, de modo mais geral, de acordo com a pesquisa realizada pela Leonardo Gasparini, da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina e co-autores. Assim, uma combinação de políticas públicas (expansão do acesso à educação e as transferências do governo para os pobres) e os fatores favoráveis ​​do mercado (aumento dos salários para os trabalhadores menos qualificados) levou a um declínio na desigualdade no Brasil.

A desigualdade de renda no Brasil e na América Latina continua a ser elevado. Barros e seus co-autores estimam que quase mais duas décadas de progresso semelhante é necessário para trazer a desigualdade de renda no Brasil até a média mundial.9 Expansão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família pode ser difícil para o governo, particularmente em períodos de orçamentos mais apertados. No entanto, a experimentação com o design desses programas (no Brasil e em outros lugares) – por exemplo, ampliando os benefícios do Bolsa Família em vez de buscar o aumento contínuo nas pensões dos mais velhos no Brasil 10  — pode permitir que os governos para maximizar os impactos, mantenha uma tampa sobre orçamentos do programa.

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Nota da autora: O aumento do salário entre os mais pobres refere-se ao salário mínimo que era menos de U$ 50/mês quando Lula assumiu, hoje passamos de US $ 300/mês hoje, citado como o fator causal mais importante para a redução da pobreza nos estudos do IPEA, seguido em ordem decrescente com o bloqueio do valor da aposentadoria ao salário mínimo e Bolsa Família.

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